Legislativo
Propostas apresentadas na Câmara Municipal de Erechim para melhorar a vida da nossa comunidade.
Propõe a criação do Programa Municipal de Equoterapia em Erechim, com diretrizes para a oferta e o acompanhamento dessa modalidade terapêutica no município.
A Lei nº 7.862/2026, de autoria da vereadora Éclesan, autoriza a criação da Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher no âmbito da Educação Básica de Erechim.
Lei Municipal nº 7.798/2026
A Lei Municipal nº 7.733/2025 institui o Programa Ingresso Social, garantindo a reserva e a concessão gratuita de ingressos para eventos culturais, esportivos, artísticos e de lazer realizados em espaços públicos do município de Erechim.
Lei Municipal nº 7.728/2025
A Lei nº 7.721/2025, de autoria da vereadora Éclesan, autoriza a disponibilização gratuita do implante subdérmico de etonogestrel (Implanon) na rede pública municipal de saúde.
Propõe a criação de um programa municipal para fornecimento gratuito de sensores e aparelhos de monitoramento glicêmico a crianças com diabetes tipo 1 em Erechim, reduzindo a necessidade de múltiplas picadas nos dedos ao longo do dia.
Lei Municipal nº 7.600/2025
LEI MUNICIPAL Nº 7.572
Lei Municipal nº 7.676/2025