Legislativo
Propostas apresentadas na Câmara Municipal de Erechim para melhorar a vida da nossa comunidade.
Projeto de autoria da vereadora Éclesan propõe a criação de uma política municipal permanente de prevenção e preparação para eventos climáticos extremos em Erechim, com planejamento antecipado, identificação de áreas de risco, monitoramento e medidas para reduzir prejuízos à população e aos cofres públicos.
Projeto de autoria da vereadora Éclesan propõe modernizar a comunicação pública em Erechim, incentivando o uso de telas digitais, plataformas tecnológicas e outras ferramentas para ampliar o acesso à informação, reduzir o uso de materiais impressos e tornar a comunicação municipal mais eficiente e sustentável.
Propõe a criação do Programa Municipal de Equoterapia em Erechim, com diretrizes para a oferta e o acompanhamento dessa modalidade terapêutica no município.
A Lei nº 7.862/2026, de autoria da vereadora Éclesan, autoriza a criação da Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher no âmbito da Educação Básica de Erechim.
A Lei Municipal nº 7.862/2026, de autoria da vereadora Éclesan, autoriza a criação de uma política municipal de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher nas escolas de Erechim, por meio de ações educativas de conscientização, respeito e igualdade desde a infância.
Lei Municipal nº 7.798/2026
A Lei Municipal nº 7.733/2025 institui o Programa Ingresso Social, garantindo a reserva e a concessão gratuita de ingressos para eventos culturais, esportivos, artísticos e de lazer realizados em espaços públicos do município de Erechim.
Lei Municipal nº 7.728/2025
A Lei nº 7.721/2025, de autoria da vereadora Éclesan, autoriza a disponibilização gratuita do implante subdérmico de etonogestrel (Implanon) na rede pública municipal de saúde.
Propõe a criação de um programa municipal para fornecimento gratuito de sensores e aparelhos de monitoramento glicêmico a crianças com diabetes tipo 1 em Erechim, reduzindo a necessidade de múltiplas picadas nos dedos ao longo do dia.
Lei Municipal nº 7.600/2025
LEI MUNICIPAL Nº 7.572
Lei Municipal nº 7.676/2025