Política de Privacidade

A Vereadora Enfermeira Éclesan ("nós") valoriza a privacidade dos visitantes deste site e está comprometida com a proteção dos dados pessoais tratados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

1. Quem é o Controlador dos Dados

O controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site é o gabinete da Vereadora Enfermeira Éclesan, Câmara Municipal de Erechim — RS. Dúvidas ou solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser enviadas para contato@eclesan.com.br.

2. Quais Dados Coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas abaixo:

• Formulário de contato: nome, endereço de e-mail e mensagem fornecidos voluntariamente ao entrar em contato conosco.
• Dados de navegação (analytics): páginas acessadas, tempo de visita, tipo de dispositivo e localização aproximada — coletados por meio do Google Analytics 4, somente se o visitante aceitar cookies através do banner de consentimento.
• Cookies de sessão (administrativos): utilizados exclusivamente por administradores autorizados para acesso ao painel de gerenciamento do site. Não coletam dados de visitantes comuns.

3. Para Que Usamos os Dados

• Responder às mensagens enviadas pelo formulário de contato.
• Compreender como o site é utilizado e aprimorar o conteúdo e a experiência de navegação (analytics, somente com consentimento).
• Gerenciar o acesso seguro ao painel administrativo.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais neste site está fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): para cookies de analytics, mediante aceite explícito no banner de consentimento.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para o processamento das mensagens enviadas pelo formulário de contato, com o objetivo de responder às solicitações recebidas.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados de analytics, quando autorizados, são processados pelo Google LLC conforme sua Política de Privacidade. As mensagens de contato são recebidas e tratadas exclusivamente pela equipe do gabinete.

6. Por Quanto Tempo Armazenamos os Dados

• Mensagens de contato: mantidas pelo tempo necessário para atender à solicitação e, em seguida, excluídas ou arquivadas conforme a natureza do assunto.
• Dados de analytics: retidos conforme as configurações padrão do Google Analytics (até 14 meses).
• Cookies de sessão: expiram ao fechar o navegador.

7. Seus Direitos (LGPD)

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmar a existência de tratamento;
• Acessar os dados que possuímos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Obter informações sobre com quem seus dados são compartilhados.

Para exercer qualquer um desses direitos, envie um e-mail para contato@eclesan.com.br.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo controle de acesso com autenticação, tokens CSRF e armazenamento de credenciais com hash bcrypt.

9. Links para Sites Externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade nesses sites e recomendamos que você leia suas políticas de privacidade.

10. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A data de "última atualização" no topo desta página indica quando a versão mais recente foi publicada. Recomendamos a consulta regular desta página.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail contato@eclesan.com.br ou pela página de Contato.