Projeto da vereadora Éclesan Palhão cria “Ingresso Social” para ampliar acesso à cultura, arte, música, esporte e lazer em Erechim

Projeto da vereadora Éclesan Palhão cria “Ingresso Social” para ampliar acesso à cultura, arte, música, esporte e lazer em Erechim

A vereadora reforçou que o ciclo da pobreza se rompe quando novas possibilidades são apresentadas

Foi aprovado na sessão legislativa da última semana, o Projeto de Lei Ordinária, de autoria da vereadora Éclesan Palhão (MDB), que institui o Programa Ingresso Social. A iniciativa autoriza a oferta gratuita de ingressos para eventos culturais, teatrais, shows, atividades artísticas e esportivas de lazer realizados em espaços públicos do município ou em parceria com o poder público, destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos serviços, ou com renda que impossibilite o pagamento.

Durante sua manifestação em plenário, a vereadora destacou que o acesso a experiências culturais e esportivas pode transformar trajetórias de vida e despertar novos horizontes para crianças, jovens e adultos.

“Quando damos a possibilidade de uma criança ver alguém tocando violino, se ela não sabe que o violino existe, nunca vai sonhar em ser violinista”, afirmou Éclesan. “O mesmo vale para o esporte, para a arte, para tudo aquilo que amplia o mundo e rompe ciclos de desigualdade.”

A vereadora reforçou que o ciclo da pobreza se rompe quando novas possibilidades são apresentadas. “Não adianta oferecer o Bolsa Família se a pessoa acredita que não existe nada além daquilo. Crianças que desenvolvem sonhos vão lutar para alcançá-los”, complementou.

O programa prevê que pessoas cadastradas no CadÚnico, acompanhadas pelo CRAS e CREAS, pacientes especiais e seus acompanhantes, neuroatípicos, pessoas atendidas pela saúde mental, pessoas com deficiência, idosos em situação de vulnerabilidade e beneficiários de programas de transferência de renda possam, a partir de agora, ter acesso aos ingressos.

Segundo Éclesan, o projeto não representa impacto financeiro aos cofres públicos. A iniciativa funciona como uma regulamentação autorizativa para que o Município possa organizar e distribuir ingressos disponíveis como contrapartida em eventos realizados em espaços públicos, evitando que cadeiras permaneçam vazias.

A vereadora também destacou o caráter social e pedagógico da proposta. “Se uma criança, ao ver uma luta, decidir sair da violência para se tornar atleta; se outra, ao ver uma orquestra, sonhar em tocar flauta; se uma pessoa apenas tiver seu horizonte ampliado, já teremos feito a diferença. É um projeto que inclui”, afirmou.

O Programa Ingresso Social poderá ser utilizado por diversas secretarias municipais, incluindo Cultura, Esporte, Educação, Saúde e Assistência Social. A regulamentação será elaborada pelo Poder Executivo, que definirá os percentuais de ingressos, os critérios de distribuição e os mecanismos de controle, garantindo transparência e equidade.

Para Éclesan, o projeto simboliza um passo concreto no combate às desigualdades de forma estruturante.

“Nós não queremos reforçar o assistencialismo. Queremos mostrar que existe um mundo além, que há oportunidades possíveis, que sonhos podem ser despertados.”

A proposição foi bem recebida pelos parlamentares e aprovada por unanimidade.

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Vereadora Éclesan Palhão conquista aprovação da Lei de Economia Solidária em Erechim

Vereadora Éclesan Palhão conquista aprovação da Lei de Economia Solidária em Erechim

A lei prevê políticas públicas estruturadas para apoiar grupos de produção

Foi aprovada, na sessão ordinária de terça-feira (18), a Lei da Economia Solidária, iniciativa proposta pela vereadora Éclesan Palhão (MDB), que marca um novo passo no fortalecimento do trabalho coletivo, do empreendedorismo popular, dos recicladores e da geração de renda no município.

A lei prevê políticas públicas estruturadas para apoiar grupos de produção, como, por exemplo, a associação Pés na Terra, Mãos no Mundo, empreendimentos comunitários, trabalhadores autônomos e iniciativas que promovam inclusão econômica de forma sustentável e cooperativa.

Em 2024, enquanto secretária da Saúde, a vereadora articulou, junto ao Ministério do Trabalho, uma solicitação para viabilizar um profissional bolsista, subsidiado pelo governo federal, a fim de oferecer apoio técnico aos grupos de economia solidária.

Para Éclesan, a medida representa uma conquista coletiva. “Os cadastramentos dos empreendimentos econômicos solidários (CadSol) precisam estar feitos e monitorados para avançarmos”, afirma. “A economia solidária valoriza as pessoas, fortalece o trabalho local e cria novas oportunidades de geração de renda. É um modelo moderno e sustentável de desenvolvimento.” Hoje, o grupo Mães “Colos que Curam” é um exemplo em desenvolvimento e conta com esse apoio. “Agora, com a lei, essas iniciativas saem fortalecidas e com o respaldo da gestão assegurado”, destaca a vereadora.

A regulamentação permitirá o avanço de ações estruturadas no município, dando suporte a quem produz, comercializa e empreende com base na cooperação e no desenvolvimento social. O passo de estruturação anterior às feiras e à comercialização é essencial para que, lá na frente, esses projetos se consolidem como negócios. Esse processo começou a ser construído há mais de dois anos.

Era um compromisso da vereadora com os núcleos que necessitam dessa política para buscar assessoramento e oportunidades de credenciamento, agora possíveis com a existência da lei no município.

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