segunda-feira, 01 \01\America/Sao_Paulo dezembro \01\America/Sao_Paulo 2025 | Notícias
Foi aprovado o projeto de lei da vereadora Éclesan Palhão, ampliando o acesso a um método contraceptivo moderno
Erechim deu mais um passo importante na promoção da saúde e da autonomia feminina. Foi aprovado, na sessão desta terça-feira (4), o projeto de lei da vereadora Éclesan Palhão (MDB) que assegura a oferta gratuita do implante contraceptivo Implanon na rede pública de saúde do município, transformando em política permanente uma medida pioneira implantada em 2022, de forma inédita, durante sua gestão como secretária de Saúde.
O Implanon é um método contraceptivo moderno, eficaz e reversível, com duração de até três anos. O dispositivo é inserido sob a pele do braço, de maneira simples e segura, oferecendo uma alternativa inovadora para o planejamento familiar de centenas de mulheres — com impacto positivo em toda a sociedade.
Com a aprovação da lei, Erechim se torna referência regional ao garantir que mulheres atendidas pelo SUS tenham acesso gratuito a um método antes disponível apenas na rede privada.
“Esse é um avanço real na vida das mulheres. Planejar a maternidade é um direito, e políticas públicas como esta oferecem liberdade, segurança e dignidade às mulheres que usam o SUS. Menos gestações indesejadas, menos riscos de abortos ilegais, mais segurança para adolescentes e mais planejamento — inclusive econômico. Na rede privada, o custo é de quase R$ 4 mil, e muitas mulheres não têm essa condição”, destacou a vereadora Éclesan.
A parlamentar relembra que, quando esteve à frente da Secretaria de Saúde, o município foi um dos primeiros do Estado a ofertar o Implanon, beneficiando centenas de mulheres em situação de vulnerabilidade. Agora, com a nova lei, o acesso será ampliado e garantido de forma permanente.
A medida reforça o compromisso de Éclesan Palhão com a saúde integral da mulher, unindo técnica, sensibilidade e políticas públicas eficazes que transformam cuidado em realidade.
“Temos que começar com boas ideias e trabalhar para que elas não acabem com mudanças de governo. Esse é um grande problema no Sistema Único de Saúde: técnicos veem boas iniciativas se perderem quando as gestões mudam. O que avançamos nesta gestão não pode se perder com o passar dos anos”, concluiu Éclesan.
quarta-feira, 02 \02\America/Sao_Paulo julho \02\America/Sao_Paulo 2025 | Notícias
Na sessão legislativa de terça-feira (1º), a vereadora Éclesan Ana Palhão (MDB) apresentou um pedido de providência propondo a criação da Política Municipal de Fomento à Economia Solidária em Erechim. A iniciativa, formalizada por meio de um Projeto de Sugestão, busca promover a inclusão social, a geração de trabalho e renda e o desenvolvimento sustentável, com base em princípios como autogestão, cooperação e justiça social.
A proposta visa atender, especialmente, grupos em situação de vulnerabilidade, como mulheres chefes de família com filhos atípicos, jovens com expectativa diferente do mercado de trabalho, pessoas com deficiência permanente mas que não impedem o trabalho em modalidades e tempos diferentes, e agricultores em tempos de clima difícil. Para isso, sugere a criação de mecanismos como:
Conselho Municipal de Economia Solidária;
Fundo Municipal de Fomento;
Incubadora Pública de Empreendimentos Solidários;
Apoio à comercialização e às compras públicas.
O projeto também prevê a articulação com políticas públicas e programas estaduais e federais, além do alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
Segundo Éclesan, a proposta busca transformar a economia solidária em uma estratégia permanente de desenvolvimento local. “É uma resposta concreta para fortalecer a dignidade, a autonomia e a economia de Erechim”, afirmou.
Vereadora salienta a colaboração do secretário de desenvolvimento econômico que desenvolveu incubadoras que fizeram Erechim avançar.
quinta-feira, 26 \26\America/Sao_Paulo junho \26\America/Sao_Paulo 2025 | Notícias
Com foco na humanização do cuidado e na prevenção de complicações graves, a vereadora Éclesan Ana Palhão (MDB) apresentou, na sessão ordinária desta terça-feira (24), um pedido de providências que sugere ao Executivo Municipal a criação de um programa de fornecimento gratuito de sensores e aparelhos de monitoramento glicêmico para crianças com diabetes tipo 1 em Erechim.
O objetivo é substituir o método tradicional de controle da glicose — que pode exigir até 15 picadas nos dedos por dia — por tecnologias menos invasivas, como os sensores Freestyle Libre (ou similares), que permitem monitoramento contínuo e indolor por meio de aplicativos ou leitores específicos.
Segundo Éclesan, além de promover maior conforto, segurança e adesão ao tratamento, o programa poderá reduzir internações e complicações agudas, além de melhorar o bem-estar físico, emocional e escolar das crianças. A iniciativa se baseia em experiências já adotadas em outras cidades brasileiras e busca atender, com prioridade, crianças de até 13 anos com indicação clínica e acompanhamento pela rede pública.
A vereadora defende que, diante da ausência desses dispositivos no rol regular do SUS, o Município deve assumir a liderança na garantia do direito à saúde com equidade, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade. O projeto também propõe a integração com a rede de educação, a capacitação de profissionais e parcerias institucionais para ampliar o alcance da política pública.
quinta-feira, 15 \15\America/Sao_Paulo maio \15\America/Sao_Paulo 2025 | Notícias
Projeto da vereadora Éclesan Ana Palhão garante atendimento gratuito, prioridade no SUS e acolhimento humanizado às mulheres em situação de vulnerabilidade.
A Câmara de Vereadores de Erechim aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 20/2025, de minha autoria, que regulamenta no município a Lei Federal nº 15.116/2025. A nova legislação institui o Programa Municipal de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, garantindo tratamento odontológico gratuito e prioritário por meio do SUS.
Apresentei esse projeto após dialogar com profissionais da saúde, da assistência social e, principalmente, com mulheres que enfrentaram o ciclo da violência. Além dos traumas emocionais, muitas carregam marcas físicas da agressão, como dentes quebrados ou perdidos. Por isso, criar uma política pública para devolver dignidade por meio da saúde tornou-se uma urgência.
Atendimento especializado e humanizado
A lei assegura:
- Atendimento prioritário para mulheres com medida protetiva ou boletim de ocorrência;
- Triagem social e acolhimento psicológico;
- Tratamento odontológico completo por meio da rede pública (UBSs e CEO);
- Acompanhamento sigiloso e respeitoso;
- Apoio contínuo até a reabilitação física e emocional.
Sabemos que a violência doméstica não tem cor, idade ou classe social — mas cuidar e proteger é possível.
Além disso, essa medida reforça o compromisso de Erechim com o acolhimento e a proteção das mulheres em situação de risco.
Execução com estrutura já existente
O programa será executado com os profissionais e recursos disponíveis na rede municipal. As equipes das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) estarão à frente do atendimento, seguindo protocolos intersetoriais definidos por plano terapêutico individual.
As Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social terão a responsabilidade de aplicar a lei com sensibilidade e efetividade. Dessa forma, garantimos que a política se torne realidade sem necessidade de novos investimentos estruturais.
Cabe ao poder público o dever de transformar leis em cuidado real.
Erechim como referência em acolhimento
Com a aprovação do PL 20/2025, Erechim torna-se um dos primeiros municípios do Rio Grande do Sul a regulamentar a Lei Federal nº 15.116/2025. Essa ação demonstra que é possível transformar normas nacionais em atendimento concreto, acolhedor e acessível.
Essa conquista é coletiva. É das mulheres que seguem resistindo, dos profissionais que acolhem com ética e de todos que acreditam no poder da política pública para mudar vidas.
A violência fere, mas o cuidado reconstrói.
sábado, 03 \03\America/Sao_Paulo maio \03\America/Sao_Paulo 2025 | Notícias
Propus o Título de Cidadão Erechinense ao fotógrafo Olírio Zardo, reconhecendo sua valiosa contribuição à memória visual e cultural do município.
Na 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, protocolei o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025, propondo a outorga do Título de Cidadão Erechinense ao senhor Olírio Zardo. Natural de Veranópolis, Olírio chegou a Erechim em 1949 e, desde então, dedicou-se à fotografia, registrando momentos históricos e cotidianos que compõem a memória visual de nossa cidade.
Fundador do tradicional Foto Studio Zardo, Olírio é reconhecido por seu olhar sensível e comprometimento com a arte de eternizar momentos. Sua trajetória é um verdadeiro patrimônio cultural de Erechim, e essa homenagem é uma forma de expressar nossa gratidão por sua contribuição inestimável.
quinta-feira, 10 \10\America/Sao_Paulo abril \10\America/Sao_Paulo 2025 | Notícias
Solicitei vistoria e medidas legais diante de esgoto a céu aberto e abandono de veículos no Bairro Aldo Arioli.
Durante a 12ª sessão ordinária, apresentei um pedido de providência ao Poder Executivo Municipal, solicitando uma vistoria e a tomada de medidas legais urgentes diante de uma grave situação ambiental no Bairro Cohab Aldo Arioli. Moradores denunciaram o despejo de esgoto cloacal a céu aberto e o abandono de veículos-sucata em via pública.
A situação representa riscos significativos à saúde pública, incluindo a proliferação do mosquito da dengue. É imprescindível que o Executivo envie imediatamente uma equipe do Meio Ambiente para uma inspeção no local, além de notificar o proprietário da residência para a regularização do esgoto, remoção das sucatas e limpeza completa do terreno.
